Processo 561568/12
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 30/08/2012 14:45
Autuado em 30/08/2012 14:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4350/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2013 Acórdão   4350/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
17/10/2013 Acórdão   4350/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO SAMIS DA SILVA
Interessado MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2012 15:05 405205/12 RECURSO DE REVISTA
30/08/2012 15:05 244722/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 244765/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 244790/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 244854/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 282870/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 288770/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 332800/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 332818/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 332834/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 332850/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 356296/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 370809/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 391890/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 416523/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 436176/06 REPRESENTAÇÃO
30/08/2012 15:05 440343/06 REPRESENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 2153/2013
25/10/2013 755 Acórdão nº 4350/2013
11/10/2013 745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 17/10/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16255/2013
13/08/2013 702 Termo de Redistribuição de Processo nº 1757/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13403/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2013 17:58 DP  
27/11/2013 15:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2153/2013 -
07/11/2013 10:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 640/2013 -
07/11/2013 10:32 STP Despacho Processual Diverso nº 203/2013 -
06/11/2013 12:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1073/2013 -
17/10/2013 18:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 766/2013 -
17/10/2013 18:10 STP Certidão de Sessão nº 679/2013 -
09/08/2013 10:44 GCILB  
08/08/2013 11:25 DP Informação nº 16255/2013 -
08/08/2013 11:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1757/2013 -
07/08/2013 15:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2037/2013 -
05/08/2013 15:20 SMPjTC Parecer nº 12139/2013 - Provimento Recurso de revisão. Terceirização de serviços na área da saúde. Conhecimento do recurso. Provimento.
04/09/2012 11:01 DICAP Parecer nº 16882/2013 - RECURSO DE REVISÃO. DIVERGÊNCIA DE DECISÕES NO ÂMBITO DESTA CORTE CARACTERIZADA. TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E OSCIP PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA ÁREA DE SAÚDE. ENTENDIMENTO ANTERIOR DO PLENO DESTE TRIBUNAL NO SENTIDO DA EXPEDIÇÃO
31/08/2012 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2110/2012 -
30/08/2012 14:45 DP Informação nº 7694/2012 -
30/08/2012 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13403/2012 -

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